A diversificação das fontes de energia, o reforço das infra-estruturas de transporte e a criação de um ambiente regulatório previsível são factores fundamentais para transformar o potencial energético de Moçambique em electricidade fiável e acessível, impulsionando o desenvolvimento económico e a competitividade do país. Esta perspectiva esteve em destaque durante o 51.º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, realizado a 30 de Outubro, na cidade de Tete, que debateu os desafios e as oportunidades do aproveitamento do potencial energético da província para a segurança energética nacional, com a participação da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), representada pela Membro da Direcção, Epifania Gove.
O encontro teve como ponto central a apresentação e discussão do estudo do Banco de Moçambique, subordinado ao tema “Desafios e oportunidades do aproveitamento do potencial energético de Tete para a segurança energética de Moçambique”. O documento analisa o papel estratégico da província no sistema energético nacional e identifica os principais constrangimentos à conversão dos recursos disponíveis em capacidade efectiva de geração, transporte e fornecimento de electricidade.
Tete reúne um conjunto diversificado de recursos energéticos, incluindo o potencial hidroeléctrico associado ao vale do Zambeze e à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), recursos solares e carboníferos, além de uma localização estratégica para o sistema energético nacional e regional. Contudo, o estudo destaca que a disponibilidade de recursos, por si só, não garante o acesso à electricidade, sendo necessário reforçar a capacidade de transporte, melhorar a coordenação institucional, operacionalizar o quadro regulatório e mobilizar investimento público e privado.
Entre os principais desafios identificados durante o debate destacam-se o equilíbrio entre o abastecimento do mercado interno e os compromissos de exportação de energia, a fragmentação do planeamento energético, as limitações das infra-estruturas de transporte e a necessidade de maior clareza institucional e regulatória. Foi igualmente sublinhada a importância de desenvolver projectos estruturados, com riscos identificados e condições contratuais claras, capazes de atrair financiamento e participação do sector privado.
Na sessão de debate, a Membro da Direcção da AMER, Epifania Gove, defendeu que o aproveitamento do potencial energético de Tete deve ser acompanhado pela implementação de soluções renováveis diversificadas, articuladas com a rede eléctrica nacional e orientadas para as necessidades reais dos consumidores.
Na sua intervenção, esclareceu que a diversificação energética não significa substituir uma fonte por outra, mas combinar diferentes recursos e tecnologias para fortalecer a segurança do sistema eléctrico, reduzir a exposição aos riscos climáticos e ampliar o acesso à electricidade.
A representante da AMER destacou igualmente que o desenvolvimento de projectos de energias renováveis depende de um quadro regulatório claro, estável e previsível, particularmente nas matérias de licenciamento, ligação à rede, definição de tarifas, autoconsumo e mecanismos de resolução de conflitos. Segundo referiu, a previsibilidade e a aplicação consistente das regras são essenciais para permitir que os promotores avaliem os riscos dos investimentos e que as instituições financeiras disponibilizem financiamento com maior segurança.
Entre as propostas apresentadas pelo estudo do Banco de Moçambique constam a definição de prioridades para o abastecimento interno, numa abordagem equilibrada com os compromissos de exportação; o tratamento da Espinha Dorsal como projecto estratégico nacional, considerando alternativas de execução e eventual faseamento; a criação de um mecanismo de planeamento integrado e interinstitucional; e a aceleração da regulamentação e operacionalização do Gestor do Sistema Eléctrico Nacional (GSEN).
A participação da AMER neste espaço de reflexão reforça a importância do diálogo entre as instituições públicas, os operadores do sector energético, as instituições financeiras e os promotores de energias renováveis na identificação de soluções para os desafios estruturais do sistema eléctrico nacional.
O aproveitamento sustentável dos recursos energéticos de Moçambique exige, assim, uma abordagem integrada, que articule geração, transporte, distribuição, regulação e financiamento, criando condições para que o potencial existente se traduza em maior segurança energética, acesso à electricidade e oportunidades de desenvolvimento para o país.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!