A Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) defendeu que a transição energética em Moçambique deve ir além da expansão do acesso à electricidade, criando condições para que a energia seja utilizada como instrumento de desenvolvimento económico e social, com impacto na geração de emprego, no empreendedorismo e na diversificação da economia.
Este posicionamento foi apresentado pela Directora Executiva da AMER, Helena Macune, durante a Mesa Redonda sobre Formulação e Implementação de Políticas Públicas para uma Transição Energética Justa, Inclusiva e Sustentável, realizada no dia 31 de Agosto, em Maputo, pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), em parceria com a Oxfam Moçambique e o Centro de Integridade Pública (CIP).
A AMER integrou a primeira sessão da iniciativa, subordinada ao tema “Dois Anos da Estratégia de Transição Energética: Avanços, Desafios e Prioridades para uma Transição Justa”, contribuindo para a reflexão sobre os progressos alcançados, os desafios persistentes e as prioridades para a implementação de uma transição energética alinhada às necessidades económicas e sociais do país.
Durante a sua intervenção, Helena Macune sublinhou que o acesso à energia não deve ser entendido apenas como a disponibilização de electricidade, mas também como a criação de condições para que famílias, empresas e comunidades possam utilizar essa energia para produzir, empreender, criar emprego e gerar rendimento.
“O acesso à energia não se limita apenas a ter acesso à luz, mas a usar essa energia para gerar mais oportunidades. E o sector privado desempenha um papel fundamental nesse processo.”, Helena Macune, Directora Executiva da AMER
A intervenção da AMER destacou ainda o papel estratégico do sector privado na concretização dos objectivos da transição energética, particularmente na diversificação económica, industrialização, criação de emprego, desenvolvimento do conteúdo local e redução da dependência da economia dos combustíveis fósseis.
A discussão ocorre num momento em que Moçambique procura transformar a sua matriz e o seu modelo energético, tendo como uma das principais referências a Estratégia Nacional de Transição Energética (ENTE), aprovada em 2023.
Para além da expansão do acesso à energia e do reforço da segurança energética, a implementação da Estratégia coloca desafios que atravessam diferentes dimensões da economia nacional, incluindo a capacidade de gerar valor internamente, mobilizar financiamento, desenvolver cadeias de valor, promover a industrialização e assegurar que os benefícios da transição energética alcancem as comunidades e os cidadãos.
Neste contexto, a transição energética representa não apenas um desafio ambiental e energético, mas também uma oportunidade para reposicionar o sector energético como motor de desenvolvimento económico.
Para a AMER, uma transição energética verdadeiramente justa e inclusiva deve assegurar que o aumento do acesso à energia seja acompanhado por condições que permitam às famílias, empresas e comunidades transformar o acesso à electricidade em oportunidades concretas de produção, empreendedorismo, emprego e geração de rendimento.
O envolvimento do sector privado assume, por isso, particular importância. Empresas nacionais e internacionais podem contribuir para o desenvolvimento de soluções energéticas, mobilização de investimento, criação de novas oportunidades de negócio, desenvolvimento de competências e fortalecimento das cadeias de valor nacionais.
A Mesa Redonda constituiu, assim, um espaço de diálogo entre parlamentares, tomadores de decisão, especialistas e outros actores relevantes para discutir os avanços e desafios da implementação da ENTE, bem como as reformas legais, institucionais e políticas necessárias para assegurar uma transição energética justa, inclusiva e sustentável.
A participação da AMER reforça o seu compromisso com a promoção de um sector energético mais inclusivo e com uma transição que, para além de ampliar o acesso à energia, contribua para uma economia mais diversificada, resiliente e capaz de transformar energia em oportunidades concretas de desenvolvimento para Moçambique.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!