A Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) participou, como parceira da iniciativa, na Masterclass sobre o Novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique, promovida pela African Influence Exchange (AIE), que teve lugar nos dias 29 e 30 de Setembro de 2026, reunindo representantes da Direcção, equipa executiva, membros da Associação e diversos stakeholders do sector de energia.
Publicado em Julho de 2026, o novo Regulamento de Concessões de Electricidade estabelece o quadro aplicável à atribuição, execução, transferência e extinção de concessões de electricidade em Moçambique, abrangendo actividades ao longo da cadeia de valor do sector, incluindo produção, transmissão, distribuição, armazenamento, importação e exportação.
Realizada ao longo de dois dias, a Masterclass proporcionou uma análise prática do novo enquadramento regulatório e das suas implicações para o desenvolvimento, financiamento, operação e regulação de projectos eléctricos.
Entre os temas abordados estiveram o quadro de concessões e os requisitos financeiros, comerciais e de conformidade, bem como as actividades de produção, transmissão e distribuição de electricidade. A formação incluiu ainda sessões sobre acesso à rede, interligação e ligações de consumidores; comércio e comercialização de electricidade; excedente de electricidade e produção privada; medição, facturação e protecção do consumidor; monitorização, inspecção e aplicação regulatória; e infracções, sanções e penalidades.
A participação da AMER, enquanto parceira da iniciativa, reforça o seu compromisso com a promoção do conhecimento, diálogo e capacitação dos actores do sector, contribuindo para que os seus membros e demais intervenientes estejam melhor preparados para compreender e responder às mudanças no ambiente regulatório.
Para os actores das energias renováveis, o conhecimento do novo quadro de concessões assume particular importância, considerando as oportunidades e requisitos associados ao desenvolvimento de projectos eléctricos e à participação do sector privado na expansão das infra-estruturas e serviços de energia.
Através desta parceria, a AMER continua a promover espaços de partilha de conhecimento e diálogo entre o sector privado, instituições e outros stakeholders, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema de energias renováveis e para um ambiente regulatório mais compreendido e favorável ao investimento no sector energético em Moçambique.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!