O Fundo Nacional de Energia (FUNAE, FP) validou a sua Política de Género e Inclusão Social, um instrumento que reforça o compromisso da instituição com a igualdade de oportunidades e a integração da perspectiva de género nos projectos de energia e na gestão institucional.
A iniciativa foi discutida num espaço de diálogo que contou com a participação da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), que destacou a importância de assegurar que a transição energética seja acompanhada por oportunidades concretas de participação para mulheres, jovens e outros grupos tradicionalmente menos representados no sector.
A Política estabelece uma abordagem para integrar as dimensões de género e inclusão social em todo o ciclo dos projectos energéticos, desde a planificação e desenho até à implementação, monitoria e avaliação, com particular atenção às comunidades das zonas rurais.
Ao intervir sobre a importância desta abordagem, o Presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Mety Gondola, defendeu que a dimensão de género deve ser considerada desde as primeiras fases de planificação dos projectos. Segundo o PCA, o acesso à energia deve beneficiar homens, mulheres, rapazes e raparigas em igualdade de circunstâncias, contribuindo para melhorar o acesso à educação, reforçar a segurança e criar oportunidades de geração de rendimentos nas comunidades.
A Política surge num contexto em que a pobreza energética afecta de forma diferenciada mulheres, jovens e pessoas com deficiência, tornando necessária uma abordagem que considere as suas necessidades e assegure a sua participação nos benefícios dos investimentos energéticos.
Entre as prioridades definidas pelo FUNAE estão a integração do género e inclusão social na governação institucional, o fortalecimento das competências dos colaboradores, a adopção de mecanismos de orçamentação sensíveis ao género e a consideração de critérios de género e inclusão social nos processos de aquisição e selecção de parceiros.
No plano institucional, a Política prevê ainda medidas para aumentar a representação das mulheres em funções técnicas, de gestão e liderança, bem como o reforço de mecanismos de prevenção e resposta ao assédio sexual e a adopção de medidas de acomodação razoável para pessoas com deficiência.
A elaboração do instrumento contou com apoio financeiro e técnico da Enabel e decorreu ao longo de cerca de nove meses, envolvendo consultores, técnicos do FUNAE e parceiros do sector. A sua implementação está enquadrada na Estratégia Institucional para a Igualdade de Género, Juventude e Inclusão Social (GESI) 2026–2031, que estabelece uma visão de longo prazo para consolidar estes princípios na actuação da instituição.
Durante o diálogo, a AMER defendeu a necessidade de traduzir os compromissos de género e inclusão em oportunidades efectivas para o sector privado, particularmente no desenvolvimento de projectos de energias renováveis, na criação de emprego e no fortalecimento de competências técnicas. A Associação destacou igualmente a importância de ampliar a participação de mulheres e jovens ao longo da cadeia de valor das energias renováveis, desde a formação e desenvolvimento de competências até ao empreendedorismo e implementação de projectos.
A participação da AMER reforça o papel do diálogo público-privado na construção de políticas e instrumentos capazes de responder aos desafios de inclusão no sector energético, aproximando as prioridades institucionais das oportunidades e desafios enfrentados pelos actores do mercado.
Com a validação da Política, o FUNAE dá um passo no sentido de consolidar uma abordagem mais inclusiva na governação e nos investimentos energéticos, contribuindo para uma transição energética justa e sustentável, na qual mulheres, jovens e pessoas com deficiência possam não apenas beneficiar do acesso à energia, mas também participar activamente no desenvolvimento do sector.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!