A Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), em parceria com o programa Energising Development (EnDev), vai realizar no dia 19 de Novembro de 2025, em Maputo, uma Mesa Redonda sobre “Mercados de Carbono como Ferramenta Estratégica para a Acção Climática em Moçambique”. O evento reunirá mais de 50 representantes do Governo, reguladores, sector privado, parceiros de desenvolvimento e academia, com o objectivo de discutir o enquadramento, as oportunidades e os desafios da participação do país nos mercados de carbono.
A iniciativa conta com o apoio dos parceiros de implementação do EnDev e financiadores, nomeadamente a GIZ Moçambique, o Governo dos Países Baixos, a Norwegian Agency for Development Cooperation (Norad), a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação e a União Europeia (UE).
A realização desta mesa redonda acontece num momento em que Moçambique intensifica os esforços para cumprir as metas estabelecidas no âmbito do Acordo de Paris. Em 2021, o país actualizou os seus Compromissos Nacionalmente Determinados (NDCs), assumindo a ambição de reduzir 40 Mt CO₂eq até 2030, através de acções de mitigação nos sectores da energia, florestas, agricultura, resíduos e uso da terra. Para alcançar esse objectivo, torna-se urgente reforçar a mobilização de recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação, tanto a nível nacional como internacional.
Segundo a AMER, esta mesa redonda representa “uma oportunidade crucial para o país avançar na construção de um enquadramento sólido e inclusivo para os mercados de carbono, reforçando o diálogo técnico, regulatório e institucional que permitirá ao sector privado participar de forma estruturada e transparente”. A organização destaca ainda que “o envolvimento activo dos diferentes actores será determinante para posicionar Moçambique como um interveniente relevante no mercado regional e global de carbono”.
Neste contexto, os mercados de carbono, incluindo os mecanismos previstos no Artigo 6 do Acordo de Paris, representam uma oportunidade estratégica para atrair investimentos climáticos, impulsionar projectos de impacto e garantir a integridade ambiental das acções de mitigação, especialmente nas áreas de energia e cozinha limpa. No entanto, a participação de Moçambique neste mecanismo global ainda é limitada, devido à ausência de um enquadramento institucional robusto e de estratégias coordenadas que orientem o envolvimento do sector privado.
A relevância desta mesa redonda aumenta após o Governo ter confirmado, durante a fase final de auscultação da NDC, que irá promover uma consulta formal ao sector privado para apoiar a elaboração do Regulamento dos Mercados de Carbono. Este processo pretende assegurar que as empresas estejam preparadas para participar de forma estruturada, transparente e alinhada às exigências nacionais e internacionais.
O encontro irá proporcionar um espaço estratégico para debater o estado actual dos mercados de carbono no país, analisando o seu enquadramento legal e institucional, bem como as principais tendências que influenciam a participação de Moçambique. Serão igualmente apresentadas as metas projectadas para o período 2026–2035, com enfoque no potencial de redução de emissões decorrente da distribuição de tecnologias limpas, incluindo soluções de cozinha limpa e outras tecnologias de energias renováveis. A consolidação do custo médio por tecnologia para redução de emissões será outro ponto central, permitindo orientar investimentos, medir impactos e estruturar projectos competitivos tanto no mercado voluntário como no regulado.
A discussão incluirá ainda os caminhos para o fortalecimento da capacidade nacional e local na gestão e negociação de créditos de carbono, assegurando que Moçambique esteja apto a conduzir processos rigorosos e alinhados às boas práticas internacionais. Paralelamente, será analisado o alinhamento entre os mercados de carbono e as prioridades sectoriais definidas nas NDCs, de forma a garantir que os instrumentos de mercado contribuam activamente para acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável do país.
O evento reunirá representantes do Governo, empresas do sector de energias renováveis (com especial destaque para as que actuam no domínio da cozinha limpa), parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil, num debate que poderá definir os próximos passos para posicionar Moçambique como um actor relevante nos mercados de carbono a nível regional e internacional.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!