Moçambique reafirmou o seu compromisso com a expansão do acesso à energia sustentável durante a 2.ª Edição do Fórum Bi-Anual de Energia Fora da Rede, realizada em Maputo. O evento foi organizado pela Unidade Integrada de Planificação e Coordenação da Electrificação (UIPCE), sob tutela do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), em parceria com a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER).
O Fórum reuniu mais de 150 participantes do Governo, sector privado, parceiros de cooperação, sociedade civil e instituições técnicas, consolidando-se como a principal plataforma nacional de diálogo, coordenação e planificação estratégica do sector de energia fora da rede.
Na sessão de abertura, a Directora Nacional de Energia, Eng.ª Marcelina Mataveia, anunciou o início da preparação do novo Regulamento da Lei de Electricidade para o Sector de Energia Fora da Rede, uma medida estratégica para fortalecer o quadro jurídico-regulatório, atrair investimento privado e acelerar a meta de acesso universal à energia até 2030. A dirigente sublinhou ainda a importância de soluções inclusivas e sustentáveis para as comunidades rurais.
Apresentando o balanço desde a primeira edição do Fórum, o Presidente da AMER, Ricardo Pereira, destacou avanços estruturantes, como a entrada em operação da primeira mini-rede privada no país e a redução das tarifas em cerca de quatro vezes, aumentando significativamente a acessibilidade. Anunciou também a realização da 5.ª Conferência RENMOZ'26, marcada para 9 a 12 de Junho de 2026, que será precedida por uma agenda estratégica de mobilização de investimentos, incluindo roadshows nacional e internacional e um programa de matchmaking para apoiar parcerias e decisões de investimento.
A maturidade da coordenação multissectorial foi reforçada pela representante do BGFA Moçambique, Mayra Pereira, que salientou o elevado alinhamento entre subcomités em 2025, a construção do Roadmap do sector, a identificação de barreiras e a integração das dimensões de género e inclusão social nas cadeias de valor.
Um dos momentos-chave do Fórum foi a apresentação da Plataforma Nacional de Dados Espaciais pelo MIREME/UIPCE. A ferramenta irá apoiar a planificação energética ao identificar lacunas de electrificação, integrar dados de múltiplas entidades e melhorar a tomada de decisão. O protótipo está previsto para o início de 2026, com lançamento oficial em Maio do mesmo ano.
Os líderes dos subcomités de Mini-Redes, Sistemas Solares Domésticos e Cozinha Limpa apresentaram progressos e desafios, incluindo a necessidade de directrizes claras, padrões de qualidade e certificação, incentivos fiscais, e a aceleração da legislação de Cozinha Limpa, já integrada nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) de Moçambique.
Representantes de parceiros de cooperação — entre eles GET.invest, SNV, Enabel, Nefco, EnDev e GET.Fit — reafirmaram o apoio à implementação de mini-redes, à sustentabilidade dos projectos e ao reforço da coordenação com o Governo.
Entre os principais pontos de seguimento acordados destacam-se a finalização e socialização da Plataforma de Dados Espaciais até Maio de 2026, o lançamento das Directrizes das Mini-Redes, a conclusão da legislação de Cozinha Limpa, o fortalecimento da integração de género e a melhoria dos mecanismos de partilha de dados e monitoria das metas nacionais de electrificação. Dados Espaciais, ferramenta estratégica de apoio à planificação energética nacional.
Reviva momentos marcantes da 2ª Edição do 2.º Fórum Bi-Anual Fora da Rede em Moçambique através do link: https://youtu.be/BQ2-Z26tHXM
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!