O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através da iniciativa Energy for Growth in Africa (E4G), sediada no UNDP Rome Centre, lançou a sua primeira chamada para manifestação de interesse, dirigida a promotores de projectos, empresas e organizações que desenvolvem infra-estruturas de energia limpa e renovável nos países africanos participantes, incluindo Moçambique.
A iniciativa tem como objectivo apoiar projectos que contribuam para a expansão do acesso sustentável à energia em África, para a mitigação das mudanças climáticas e para o avanço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Acessível e Limpa e ODS 13 – Acção Climática.
Para além de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a E4G procura reforçar a preparação dos projectos para investimento, ajudando os promotores a colmatar lacunas técnicas, financeiras, ambientais e sociais e a estabelecer contactos com potenciais parceiros de financiamento.
Os projectos seleccionados poderão beneficiar de apoio personalizado, sem custos para os candidatos, de acordo com as necessidades identificadas numa avaliação inicial.
O apoio poderá abranger áreas como avaliações de viabilidade técnica e financeira, desenvolvimento ou aperfeiçoamento do modelo de negócio, modelação e estruturação financeira, Estudos de Impacto Ambiental e Social (ESIA), análises de mercado e cadeias de valor, definição de mecanismos de medição de impacto climático, assessoria jurídica e regulatória e preparação de documentação para apresentação a investidores.
Para projectos que já apresentem fundamentos sólidos e estejam próximos ou tenham alcançado um nível adequado de preparação para investimento, o PNUD poderá ainda facilitar o diálogo com instituições financeiras de desenvolvimento, fundos climáticos, investidores de impacto e bancos comerciais.
Este apoio poderá incluir a preparação de uma avaliação de prontidão para investimento, facilitação de contactos com potenciais parceiros financeiros, participação em mesas-redondas e plataformas de diálogo com investidores, bem como orientação para alinhar a documentação dos projectos com os requisitos dos diferentes financiadores.
A chamada está aberta a projectos de energia limpa e renovável com um investimento total mínimo de USD 2 milhões. Entre as áreas tecnológicas elegíveis encontram-se:
- Produtores Independentes de Energia (IPP), incluindo projectos solares, eólicos, hídricos, geotérmicos e de biomassa;
- Soluções comerciais e industriais (C&I), como sistemas solares em telhados, geração no local e eficiência energética;
- Sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS);
- Mini-redes solares híbridas para electrificação rural e periurbana;
- Soluções de cozinha limpa, incluindo fogões melhorados, LPG, bioetanol e cozinha eléctrica;
- Sistemas solares domésticos (SHS), incluindo modelos Pay-As-You-Go;
- Mobilidade eléctrica, incluindo infra-estruturas de carregamento de veículos eléctricos.
Projectos e empresas ligados à cadeia de valor das energias renováveis, incluindo equipamentos para uso produtivo da energia, manufactura, integração digital, reciclagem, irrigação solar ou processamento agrícola alimentado por energias renováveis, poderão também ser considerados caso a caso, embora estejam fora do âmbito central do programa.
Projectos relacionados com a exploração, extracção, processamento, transporte, armazenamento ou geração de energia a partir de combustíveis fósseis, incluindo carvão, petróleo e gás natural, não são elegíveis.
Além do investimento mínimo de USD 2 milhões, os projectos devem cumprir outros requisitos, incluindo a necessidade principal de financiamento por dívida ou capacidade de atrair financiamento não baseado em subvenções.
Os projectos devem estar alinhados com as prioridades energéticas nacionais do país onde são implementados, incluindo, quando aplicável, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) ou estratégias nacionais de energia.
A empresa ou organização promotora deve estar legalmente registada num dos países participantes e o projecto deve estar além da fase de conceito, devendo estudos de pré-viabilidade, avaliações preliminares ou uma prova de conceito inicial estar concluídos ou em curso.
Moçambique é um dos 10 países africanos abrangidos pela primeira chamada da Energy for Growth in Africa, o que permite que empresas, promotores de projectos e organizações legalmente registados no país apresentem iniciativas elegíveis para apreciação pelo programa.
O processo de candidatura à Energy for Growth in Africa decorre em duas fases. A primeira consiste no preenchimento de um formulário online de avaliação de elegibilidade, que permitirá verificar o alinhamento do projecto com os objectivos da iniciativa e os requisitos mínimos estabelecidos.
Os interessados devem submeter o formulário até 11 de Setembro de 2026.
Para consultar os critérios completos de elegibilidade e submeter a Manifestação de Interesse, os promotores podem aceder à plataforma oficial da iniciativa: https://energyforgrowthinafrica.org/
Mais informações sobre a chamada: https://gqr.sh/2Gbp
Para o sector de energias renováveis em Moçambique, a chamada representa uma oportunidade para projectos que já se encontram em desenvolvimento reforçarem a sua preparação para investimento e estabelecerem ligações com potenciais fontes de financiamento nacionais e internacionais.
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!