A Enabel Moçambique, através do programa Junt@s4Clima, em parceria com a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), o Fundo de Energia (FUNAE, FP) e o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), lançou no dia 28 de Outubro uma iniciativa pioneira no país: o Primeiro Concurso para o Diagnóstico Nacional e Ferramentas de Gestão Sustentável de Resíduos Eléctricos e Electrónicos Solares.
O concurso tem como objectivo seleccionar uma empresa especializada para elaborar um diagnóstico nacional sobre o quadro regulatório e institucional, bem como um manual técnico sobre a gestão de resíduos eléctricos e electrónicos (REE), com especial enfoque nos resíduos provenientes do sector das energias renováveis.
Nos últimos anos, Moçambique tem registado progressos significativos na expansão do acesso à energia limpa, através de sistemas descentralizados, como os sistemas solares domésticos (SHS) e as mini-redes. No entanto, este crescimento rápido evidenciou uma lacuna crítica: a ausência de um quadro nacional estruturado para a gestão de resíduos electrónicos solares.
Grande parte dos sistemas instalados antes de 2018 está a atingir o fim da sua vida útil, e diversos componentes, especialmente baterias e sistemas de controlo já apresentam sinais de degradação.
O diagnóstico a ser desenvolvido no âmbito deste concurso irá mapear o estado actual da geração e gestão de resíduos eléctricos e electrónicos no país, identificando os principais fluxos, actores, desafios e oportunidades. Já o manual técnico servirá como guia prático para empresas, instituições públicas e operadores do sector de energias renováveis, oferecendo orientações sobre recolha, armazenamento, transporte, reciclagem e disposição final segura de equipamentos e componentes.
Segundo a AMER, esta iniciativa representa “um passo essencial para garantir que a transição energética e circular em Moçambique seja também ambientalmente responsável e sustentável.”
Os interessados em contribuir para o desenvolvimento deste projecto podem submeter as suas candidaturas até o dia 10 de Novembro de 2025, às 12h, através do email tendersmoz@enabel.be, com cópia para carmindo.penina@enabel.be.
🔗 Consulte os critérios de elegibilidade e os termos de referência através do link: https://gqr.sh/AKY2
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!