Moçambique reafirmou o seu compromisso com a expansão do acesso à energia sustentável durante a 3.ª Edição do Fórum Bi-Anual de Energia Fora da Rede, realizada nos dias 8 e 9 de Outubro de 2026, em Maputo.
Organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através da Direcção Nacional de Energia (DNE) e da Unidade Integrada de Planificação e Coordenação da Electrificação (UIPCE), em colaboração com o Fundo de Energia (FUNAE, FP) e a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), o Fórum reuniu mais de 150 representantes do Governo, sector privado, investidores, parceiros de desenvolvimento, instituições técnicas e financeiras, academia e sociedade civil. O encontro promoveu o diálogo e a coordenação entre os diferentes actores, com enfoque na identificação de prioridades e soluções para acelerar a electrificação fora da rede.
Durante a sessão de abertura, a Directora Nacional de Energia, Marcelina Mataveia, destacou os progressos alcançados por Moçambique na expansão do acesso à energia, cuja taxa atingiu 66,9%, correspondendo 57,9% ao acesso através da rede eléctrica e 9% às soluções fora da rede. Apesar dos avanços, sublinhou que os desafios da electrificação continuam a exigir uma abordagem planeada, coordenada e pragmática, destacando a importância da articulação entre os diferentes actores para acelerar a expansão do acesso à energia no país.
Na mesma ocasião, o Presidente da AMER, Ricardo Pereira, chamou a atenção para a necessidade de assegurar a sustentabilidade das soluções de electrificação fora da rede, defendendo que a expansão do mercado deve ser acompanhada por mecanismos de manutenção, assistência técnica e gestão dos equipamentos ao longo do seu ciclo de vida. Com perto de um milhão de sistemas solares vendidos no país, muitos dos quais a aproximarem-se do fim da sua vida útil, a gestão dos equipamentos e das baterias constitui um desafio crescente que exige respostas concretas do sector.
O Presidente da AMER destacou igualmente a importância de criar condições para que as empresas moçambicanas participem activamente no crescimento do mercado. A experiência acumulada, a presença nas províncias e a proximidade às comunidades representam capacidades que podem contribuir para a implementação e sustentabilidade das soluções de electrificação.
Por seu turno, a representante do Beyond the Grid Fund for Africa (BGFA) em Moçambique, Mayra Pereira salientou a importância de transformar o diálogo multissectorial em acções concretas, através de instrumentos de planeamento integrado, mecanismos de acesso a oportunidades de negócio, clínicas empresariais, uso produtivo de energia e orientações para a gestão dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos provenientes de sistemas solares.
Entre os principais destaques do Fórum esteve a apresentação da proposta da Plataforma Integrada de Electrificação de Moçambique, pelo Coordenador da UIPCE-MIREME, Inocêncio Gujamo. A ferramenta visa reforçar a coordenação e o planeamento das iniciativas de electrificação, promovendo uma abordagem integrada à expansão do acesso à energia. A sua divulgação está prevista para ainda este ano.
No domínio da electrificação através de mini-redes, o FUNAE apresentou o Programa Nacional de Aceleração da Electrificação através de Mini-redes (PROMIR), que identifica 363 mini-redes, com um investimento estimado em 250 milhões de dólares norte-americanos. Deste universo, o financiamento para 148 mini-redes já está assegurado, abrangendo as províncias de Nampula, Zambézia, Tete e Niassa. Estes projectos representam uma componente relevante dos esforços para expandir o acesso à electricidade, sobretudo nas zonas ainda não abrangidas pela rede eléctrica nacional.
Ao longo dos dois dias, 13 sessões temáticas permitiram aprofundar os principais desafios e oportunidades do mercado de energia fora da rede, incluindo sistemas solares domésticos, uso produtivo da energia, mini-redes, cozinha limpa, financiamento, regulação, sustentabilidade dos equipamentos e desenvolvimento empresarial.
No segmento dos Sistemas Solares Domésticos (SSD), as discussões centraram-se na melhoria dos mecanismos de pagamento, na promoção do uso produtivo da energia e no reforço da qualidade e certificação dos produtos. A gestão dos equipamentos e das baterias no fim da sua vida útil foi igualmente abordada, a par da necessidade de fortalecer a participação das empresas moçambicanas, especialmente pequenas e médias empresas (PME) e novos operadores.
Já no domínio do clima e da cozinha limpa, a proposta de Regulamento do Mercado de Carbono esteve em destaque, com enfoque nas suas implicações para as empresas e nas oportunidades para o desenvolvimento do sector. As discussões permitiram abordar a relevância do quadro regulatório para os operadores e para a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis.
Nesta edição, o FUNAE passou a integrar a organização do Fórum, contribuindo para o aprofundamento de questões relacionadas com a implementação de soluções de electrificação e o desenvolvimento do mercado. Entre os temas apresentados estiveram os modelos de negócio para o uso produtivo da energia e a discussão da proposta do primeiro manual de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (e-waste) aplicável aos sistemas solares.
O desenvolvimento do manual conta com o apoio da Enabel e a GIZ, através do programa EnDev, em colaboração com a AMER. A iniciativa procura contribuir para uma gestão mais adequada dos equipamentos solares no fim da sua vida útil, respondendo aos desafios ambientais associados à crescente disseminação destas tecnologias no país.
A promoção da participação das mulheres no sector energético constituiu outro dos destaques da 3.ª edição, com a integração de Reuniões de Negócios para Mulheres organizadas pela AMER e Mozambique Women of Energy (MWE). A iniciativa aproximou mulheres empreendedoras, banca nacional e financiadores, criando um espaço para explorar oportunidades de financiamento, estabelecer parcerias e fortalecer negócios no sector da energia.
A inclusão desta componente reforça a importância de ampliar o acesso das mulheres às redes de contacto, aos instrumentos de financiamento e às oportunidades de negócio, contribuindo para uma participação mais activa no desenvolvimento do mercado das energias renováveis em Moçambique.
As discussões da 3.ª edição contribuíram para a definição de uma Agenda de Acção 2027, com prioridades e próximos passos para o desenvolvimento do mercado de energia fora da rede. A agenda procura reforçar a ligação entre o planeamento, as políticas públicas, o investimento e a implementação de soluções capazes de responder às necessidades de electrificação do país.
O Fórum contou com o apoio de parceiros de cooperação e desenvolvimento que contribuem para o fortalecimento do diálogo e do mercado de energia fora da rede, nomeadamente a Cooperação Alemã através do EnDev; a Bélgica através da Enabel; a Noruega; o BGFA e o Energy Enterprise Coach (EEC).
Num contexto em que Moçambique trabalha para alcançar o acesso universal à energia até 2030, a Agenda de Acção 2027 representa um referencial para dar seguimento às prioridades identificadas, reforçar a coordenação entre os actores e aproximar as oportunidades de investimento das necessidades do mercado.
Com esta edição, o Fórum Bi-Anual de Energia Fora da Rede reafirma a sua relevância como espaço de articulação entre o Governo, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento. A concretização das prioridades definidas, o fortalecimento das empresas nacionais e a sustentabilidade das soluções energéticas serão determinantes para acelerar a electrificação rural e ampliar o acesso à energia sustentável em Moçambique.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!